Política de Subscrição
1. Subscrição
O Serviço é disponibilizado mediante o pagamento de uma subscrição (Subscrição). A subscrição renova-se automaticamente até ser cancelada. Ao adquirir uma Subscrição, aceita que lhe seja cobrada a Taxa de Subscrição aplicável no início do seu período de subscrição e, subsequentemente, em cada data de renovação até cancelar, à Taxa de Subscrição então em vigor. O período de subscrição é de um mês (um período de 28 dias) ou de um ano (um período de 365 dias).
Todos os preços aplicáveis ao seu caso são indicados na página de pagamento; leia sempre atentamente a página de pagamento. Podemos cobrar quaisquer taxas numa única transação ou em várias transações separadas.
2. Método de pagamento
O pagamento será debitado no método de pagamento que forneceu no momento da compra, na página de pagamento (depois de introduzir os dados do seu método de pagamento). Autoriza-nos (ou ao nosso processador de pagamentos externo) a cobrar automaticamente as Taxas de Subscrição aplicáveis em cada data de renovação no método de pagamento que forneceu, até cancelar a sua Subscrição.
Autoriza a The PDF Company a fornecer os seus dados de pagamento a um prestador de serviços de pagamento externo para processar os seus pagamentos. O fornecedor do seu cartão de crédito/débito poderá cobrar-lhe taxas de conversão cambial e outros encargos pelo processamento dos seus pagamentos.
3. Cancelamento
A sua subscrição renova-se automaticamente no fim de cada período de subscrição até ser cancelada. Para evitar ser cobrado, cancele a sua subscrição antes do fim do período então em vigor.
Pode cancelar a sua Subscrição de qualquer uma das seguintes formas:
iniciando sessão na sua conta e clicando em ‘A minha conta’ → ‘Gerir subscrição’ → ‘Cancelar subscrição’;
contactando a nossa equipa de apoio ao cliente por email em support@thepdfcompany.com ou por telefone através de +1 (888) 909-9023 ou nas definições da sua conta.
Será responsável por todas as Taxas de Subscrição (mais quaisquer impostos e outros encargos aplicáveis) incorridas durante o período de Subscrição então em vigor. Se cancelar, o seu direito de utilizar o Site continuará até ao fim do período de subscrição então em vigor e cessará posteriormente sem cobranças adicionais.
Podemos cancelar a sua Subscrição se não pagar a sua Subscrição, se violar estes Termos ou por qualquer outro motivo, à nossa discrição exclusiva.
4. Reembolsos
Concedemos reembolsos em determinadas condições. Se solicitar um reembolso no prazo de 7 dias a contar da data do seu registo no nosso site, tem direito a um reembolso total ou parcial da Taxa de Subscrição paga pelo período de Subscrição então em vigor. A The PDF Company reserva-se o direito de iniciar programas especiais de preços promocionais, de subscrição e outros programas. Estes podem ser limitados, à discrição exclusiva da The PDF Company, a Utilizadores ou não Utilizadores definidos e limitados. Quaisquer montantes ou créditos promocionais depositados em contas de Clientes pela The PDF Company para utilização nas Funcionalidades do Site permanecem propriedade da The PDF Company (nunca se tornam propriedade dos Clientes e nunca se tornam reembolsáveis ao Cliente) e, salvo indicação em contrário no Site ou num email enviado a um Cliente, só poderão ser utilizados durante trinta (30) dias.
Em qualquer caso, temos o direito de recusar conceder-lhe qualquer tipo de reembolso se tiver violado quaisquer disposições dos Termos.
Nota para residentes na Colômbia. Se for um cliente localizado na Colômbia, tem o direito de solicitar um reembolso nos seguintes casos:
Transações fraudulentas ou não autorizadas: se identificar que foi efetuado um pagamento de forma fraudulenta ou sem a sua autorização.
Cobranças incorretas: se o montante debitado na sua conta for diferente do preço apresentado no site da The PDF Company no momento da compra.
Cobranças duplicadas: se lhe for cobrada mais do que uma vez a mesma subscrição ou o mesmo serviço.
Para exercer qualquer um destes direitos, deve contactar-nos por email em support@thepdfcompany.com no prazo de cinco (5) dias úteis a contar da data em que tomou conhecimento do problema. Podemos exigir que apresente documentos comprovativos ou informações necessárias para processar o seu pedido. Assim que o seu pedido for verificado, será emitido um reembolso total da transação afetada para o método de pagamento original.
Tenha em atenção que, se o site apresentar preços em pesos colombianos (COP), mas o seu pagamento for processado noutra moeda (como USD ou EUR), o montante final cobrado poderá variar devido a diferenças nas taxas de câmbio. Neste caso, recomendamos que consulte a taxa de câmbio em vigor através de fontes oficiais (como o Banco de la República ou o emissor do seu cartão) antes de concluir a compra.
Nota para residentes no Brasil. Se for um cliente localizado no Brasil, tem o direito de cancelar a sua compra no prazo de sete (7) dias de calendário a contar da data em que celebra o contrato. Para exercer este direito, contacte-nos por email em support@thepdfcompany.com dentro do período de 7 dias. Podemos pedir-lhe que forneça os detalhes da sua encomenda ou outras informações necessárias para verificar e processar o seu cancelamento.
Nota para residentes na UE. Se for um consumidor estabelecido no EEE ou na Suíça, tem um direito legal automático de livre resolução de contratos relativos a compras do Serviço. No entanto, quando efetua a compra de um elemento individual de conteúdo digital (como um ficheiro PDF), aceita expressamente que esse conteúdo seja disponibilizado imediatamente e, por conseguinte, perde o seu direito de livre resolução e não terá direito a reembolso. Ao subscrever o nosso Serviço, que não é um elemento individual de conteúdo digital e é fornecido de forma contínua (como a Subscrição), solicita e consente expressamente o fornecimento imediato desse Serviço. Por conseguinte, se exercer o seu direito de livre resolução, deduziremos ao seu reembolso um montante proporcional ao Serviço prestado antes de nos comunicar a sua livre resolução do contrato.
Exercício do direito de livre resolução. Quando não tiver perdido o seu direito de livre resolução, o prazo de livre resolução expirará 14 dias após o dia em que celebra esse contrato. Para exercer o seu direito de livre resolução, deve informar-nos — The PDF Company por email: support@thepdfcompany.com — da sua decisão de resolver o contrato através de uma declaração inequívoca (por exemplo, um email). Pode utilizar o formulário-tipo de livre resolução abaixo, mas tal não é obrigatório. Para cumprir o prazo de livre resolução, tem de nos enviar a sua comunicação a indicar que pretende resolver o contrato antes de o prazo de livre resolução expirar.
Formulário-tipo de livre resolução
Para: The PDF Company por email: support@thepdfcompany.com
Venho por este meio comunicar que resolvo o meu contrato relativo ao seguinte serviço:
Recebido em:
Nome:
Morada:
Data:
5. Traduções
Qualquer tradução da versão em inglês é fornecida apenas para sua conveniência. Em caso de qualquer divergência de significado, versão ou interpretação entre a versão em inglês desta Política de Subscrição e qualquer tradução, prevalecerá a versão em inglês.